1. Objeto e Aceitação

As presentes Condições Gerais regulam os termos sob os quais a loja online BellasArtz disponibiliza os seus produtos e serviços aos seus clientes, através do website www.bellasartz.com.

Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra na BellasArtz, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

A BellasArtz reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta regular desta página.

2. Produtos e Preços

A BellasArtz compromete-se a apresentar os seus produtos e serviços com clareza, através de descrições, imagens e informações detalhadas. Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Custos adicionais, como portes de envio, serão devidamente indicados antes da finalização da encomenda.

A BellasArtz pode alterar os preços, conteúdos ou campanhas promocionais a qualquer momento.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site BellasArtz – incluindo imagens, textos, logótipos, vídeos e design – são propriedade da empresa ou foram licenciados para o seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa da BellasArtz.

4. Métodos de Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são:

• MB WAY
• PayPal
• Transferência Bancária

Após o pagamento, o cliente receberá confirmação por email, juntamente com a fatura.

5. Disponibilidade e Encomendas

A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock. Produtos personalizados ou feitos por encomenda poderão ter prazos de entrega diferenciados.

Se um produto ficar indisponível após a compra, a BellasArtz entrará em contacto com o cliente com a maior brevidade possível.

6. Cancelamento de Encomendas

O cliente pode cancelar uma encomenda enquanto esta se encontrar em processamento, através do e-mail geral@bellasartz.com.

Se a encomenda já tiver sido expedida, o cliente pode optar por recusar a entrega.

A BellasArtz reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de fraude, dados incorretos, má conduta ou por motivos técnicos.

7. Livre Resolução do Contrato

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.

Para exercer este direito, deverá enviar um e-mail para geral@bellasartz.com ou preencher o formulário de contacto disponível no site.

O reembolso será feito no prazo máximo de 14 dias após a receção do(s) artigo(s) devolvido(s), utilizando o mesmo meio de pagamento.

Nota: Produtos personalizados não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, salvo defeito de fabrico.

8. Reclamações

O cliente pode apresentar reclamações através:

• Do email geral@bellasartz.com
• Do Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

9. Conta de Utilizador

Ao criar uma conta no site, o cliente compromete-se a manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. A BellasArtz não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência do utilizador.

10. Responsabilidade

A BellasArtz não se responsabiliza por:

• Informações divulgadas por terceiros
• Interrupções ou falhas técnicas da plataforma
• Atrasos ou falhas na entrega por causas alheias (transportadoras, greves, fenómenos naturais, etc.)
• Utilização indevida dos produtos por parte do cliente

11. Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais é feita de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies.

12. Lei Aplicável e Foro

O presente contrato rege-se pela Lei Portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o Tribunal da Comarca de Lisboa como competente, com renúncia a qualquer outro.